domingo, 27 de novembro de 2011

Importante saber


AGROPECUÁRIA “VERDE” NA AMAZÔNIA.

Agropecuária verde na Amazônia
O NOVO PÓLO VERDE DA PECUÁRIA NA AMAZÔNIA.

Marabá ainda não sabe se vai ser capital, mas já começa a mudar o modelo de desenvolvimento de toda a região.
As vésperas de descobrir se entra para a lista das capitais estaduais brasileiras, a cidade de Marabá vive um clima inédito de esperança. A despeito das incertezas sobre o plebiscito que decidirá, em 10 de dezembro, sobre a divisão do Pará em dois novos Estados – Carajás, que teria em Marabá a sede de seu governo, e Tapajós – o município começa a realizar mudanças profundas no seu modelo de desenvolvimento econômico.
Principal pólo econômico do sul e sudeste do Pará, Marabá tem na pecuária uma de suas fontes de renda mais expressiva. O rebanho do município, que no último Censo do IBGE, em 2009, chegava a 510 mil cabeças de gado, é oito vezes maior que o de Araçatuba, um dos símbolos da pecuária paulista. Na divisa com Marabá, encontra-se também o vice-campeão brasileiro de produção pecuária, São Félix do Xingu.
A fragilidade das práticas ambientais, porém, nublava o potencial econômico da região. Regularização ambiental era coisa rara, a ponto de o município sofrer um baque econômico quando, em 2008, o Ministério Público Federal do Pará assinou com os principais frigoríficos do país um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que eles concordavam em comprar carne apenas de produtores que estivessem em dia com suas obrigações ambientais, o que incluía estar listado no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – o banco de mapas do governo que identifica, entre outras coisas, o quanto a vegetação está preservada em cada propriedade rural.
No mesmo ano, o município entrou na lista dos municípios prioritários para o combate ao desmatamento, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Chamada de “lista do embargo”, o documento do MMA restringe o acesso ao crédito para aplicação em propriedades rurais destes municípios. Resultado: os produtores de Marabá fecharam o ano sem capital de giro e sem mercado consumidor.
A falta de alternativas fez a cidade rever seu modelo de produção. Em 2010, a Prefeitura de Marabá e a TNC fecharam um acordo para pôr em prática um trabalho de mobilização e apoio à inclusão das propriedades rurais no CAR, como primeiro passo para a regularização ambiental completa.
Em setembro de 2011, menos de um ano após o início do trabalho, Marabá alcançou a inclusão de mais de 80% da sua área cadastrável no CAR. Com isso, o município cumpriu uma das três metas exigidas para sair da “lista do embargo”.
O cadastro ajudou também numa outra meta, a de reduzir o desmatamento em relação aos anos anteriores, já que os mapas permitirão aos órgãos ambientais monitorar exatamente quem desmatou. Nas áreas com CAR, o desmatamento ilegal caiu drasticamente. Hoje, as propriedades privadas respondem por apenas 9% do desmatamento no município. Com apoio técnico e fiscalização, Marabá está agora a um passo de sair da lista dos maiores desmatadores.
As mudanças também ajudaram a trazer de volta o interesse dos grandes frigoríficos pela produção pecuária local. O que inicialmente era apenas uma exigência ambiental transformou-se em benefício econômico para a região.
Agora, uma outra medida deve mudar de vez a relação do município com o meio ambiente. No dia 28 de outubro, representantes dos governos e do setor produtivo, articulados pela Prefeitura de Marabá e pela TNC, assinaram o Pacto pelo Fim dos Desmatamentos e Queimadas Ilegais, inclusive em áreas de assentamento.
A medida é pioneira no Estado. Pela primeira vez, o Incra, responsável pela gestão ambiental dentro de áreas da reforma agrária, se compromete a trabalhar pela eliminação do desmatamento nesses territórios.
Um caminho essencial para chegar a esta meta é a inclusão dos assentamentos no CAR. Isso vai garantir o monitoramento efetivo sobre o desmatamento em áreas de reforma agrária. Outro passo importante previsto pelo acordo é oferecer às famílias apoio técnico para expandir a produção de maneira sustentável. Os assentados vão participar ativamente da implantação de novas técnicas de produção, já que farão parte do Comitê Gestor de apoio à transição para uma economia mais verde em assentamentos.
Medidas como essa devem derrubar as taxas de desmatamento no município como um todo, já que, depois do CAR em áreas privadas, os assentamentos passaram a responder por 61% do desmatamento em Marabá.
Entre os signatários do acordo estão também as secretarias de Meio Ambiente municipal e estadual, os sindicatos de trabalhadores rurais e os de produtores rurais, o que garante o apoio amplo de todos os setores envolvidos.
Para o coordenador da estratégia de Produção Responsável da TNC, Francisco Fonseca, o pacto representa uma virada no histórico de crescimento desordenado no sul do Pará.
“Marabá está numa encruzilhada: voltou a crescer, ganhou destaque político e econômico e deve receber investimentos pesados nos próximos anos por parte da Vale. O município pode escolher um caminho caótico ou buscar formas de ordenamento. Felizmente, o pacto sinaliza para uma escolha pela sustentabilidade”, diz Fonseca.
A previsão dos governos, do Incra e da TNC é que a experiência em Marabá crie um modelo replicável de regularização ambiental de assentamentos por toda a Amazônia. De município sem esperanças, Marabá pode passar a modelo de desenvolvimento sustentável para o Brasil. Um avanço fenomenal, para uma região que há poucos anos via a floresta como obstáculo para o crescimento.
Fonte: Divulgação.

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